A Azorean Living atribui particular importância à privacidade e à proteção dos dados pessoais dos seus hóspedes, clientes, proprietários, parceiros, profissionais e utilizadores do website.
A presente Política de Privacidade e Cookies explica de forma transparente como são recolhidos, utilizados, conservados e protegidos os dados pessoais tratados no âmbito da atividade da Azorean Living, bem como as regras aplicáveis à utilização de cookies e tecnologias semelhantes no website www.azoreanliving.com.
O tratamento de dados pessoais é realizado de acordo com o Regulamento (UE) 2016/679 — Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD), com a legislação portuguesa aplicável e, sempre que pertinente, com as normas e obrigações aplicáveis à atividade de Alojamento Local na Região Autónoma dos Açores.
O responsável pelo tratamento dos dados pessoais é:
MR Lodge Management, Lda.
Atuando comercialmente sob a marca Azorean Living
Avenida D. João III, n.º 3, 3.º D
9500-310 Ponta Delgada
Açores — Portugal
E-mail: geral@azoreanliving.com
Website: www.azoreanliving.com
Para qualquer questão relacionada com privacidade, proteção de dados pessoais ou exercício dos direitos previstos na presente Política, poderá contactar a Azorean Living através do endereço de e-mail acima indicado.
A presente Política aplica-se ao tratamento de dados pessoais realizado pela Azorean Living no âmbito da sua atividade, designadamente através:
A Azorean Living compromete-se a tratar os dados pessoais de acordo com os princípios estabelecidos na legislação aplicável, nomeadamente:
Serão recolhidos e tratados apenas os dados considerados adequados, relevantes e necessários para as finalidades identificadas.
Os dados tratados variam em função da relação estabelecida com a Azorean Living.
Poderão incluir:
Poderão incluir:
Poderão incluir:
Poderão incluir:
Poderão ser tratados dados como:
Sempre que o pagamento seja realizado através de um prestador especializado, os dados completos do cartão ou outros dados bancários necessários à transação poderão ser tratados diretamente por essa entidade e não pela Azorean Living.
Poderão ser conservadas comunicações relacionadas com:
Poderão ser tratados:
Poderão incluir:
Os dados pessoais poderão ser obtidos:
Quando uma pessoa forneça dados pessoais de terceiros, nomeadamente ao efetuar uma reserva para vários hóspedes, deverá assegurar que dispõe de legitimidade para comunicar os dados necessários.
A Azorean Living apenas trata dados pessoais quando exista uma finalidade determinada e um fundamento jurídico válido.
Os dados poderão ser tratados para:
Fundamento jurídico: diligências pré-contratuais e execução do contrato.
Os dados poderão ser utilizados para:
Fundamento jurídico: diligências pré-contratuais, execução de contrato e, quando aplicável, interesse legítimo.
Os dados necessários poderão ser tratados para emissão de faturas, organização contabilística, cumprimento de obrigações declarativas e restantes deveres fiscais.
Fundamento jurídico: cumprimento de obrigação legal.
Poderão ser tratados dados para cumprimento das obrigações legais, regulamentares, administrativas e estatísticas relacionadas com a exploração de estabelecimentos de Alojamento Local.
Fundamento jurídico: cumprimento de obrigação legal.
Os dados poderão ser tratados para responder a pedidos, questões, ocorrências ou reclamações.
Fundamento jurídico: execução contratual, diligências pré-contratuais ou interesse legítimo, conforme o caso.
Poderão ser tratados dados estritamente necessários para:
Fundamento jurídico: interesse legítimo.
Os dados poderão ser conservados e utilizados quando necessários à declaração, exercício ou defesa de direitos em processos administrativos, judiciais ou extrajudiciais.
Fundamento jurídico: interesse legítimo e, quando aplicável, cumprimento de obrigação legal.
A atividade de Alojamento Local desenvolvida na Região Autónoma dos Açores encontra-se sujeita a obrigações próprias em matéria turística, estatística, fiscal e administrativa.
Nesse contexto, a Azorean Living poderá tratar a informação necessária ao cumprimento dessas obrigações, designadamente para:
Sempre que para o cumprimento destas obrigações seja necessário tratar dados pessoais, esse tratamento será limitado aos dados exigidos e efetuado com fundamento no cumprimento de obrigação legal.
Nos casos legalmente previstos, determinados dados relativos a hóspedes estrangeiros poderão ter de ser comunicados através do Sistema de Informação de Boletins de Alojamento — SIBA, ou através do sistema que legalmente o substitua.
A Azorean Living poderá, para esse efeito, recolher e tratar os dados de identificação necessários ao cumprimento da obrigação de comunicação do alojamento e saída dos hóspedes.
O tratamento realizado para esta finalidade decorre de uma obrigação legal e não depende do consentimento do hóspede.
Quando sejam solicitados elementos constantes de documentos de identificação, estes serão utilizados apenas na medida necessária à gestão da estadia e ao cumprimento das obrigações legalmente aplicáveis.
A Azorean Living procurará sempre aplicar o princípio da minimização dos dados, evitando recolher ou conservar informação que não seja necessária.
A apresentação de um documento de identificação não significa, por si só, que seja conservada uma cópia integral do documento.
Sempre que apenas determinados elementos sejam necessários, serão tratados apenas esses elementos, salvo quando exista obrigação legal que determine de outro modo.
Quando uma reserva seja realizada através de uma plataforma externa, a Azorean Living poderá receber os dados necessários à gestão da reserva e da estadia.
Essas plataformas poderão tratar dados pessoais de forma autónoma e de acordo com as respetivas políticas de privacidade.
A presente Política aplica-se aos tratamentos efetuados pela Azorean Living após a receção dos dados.
O titular deverá igualmente consultar a política de privacidade da plataforma através da qual realizou a reserva.
Alguns dos alojamentos comercializados ou geridos pela Azorean Living pertencem a terceiros.
Sempre que seja necessário à gestão da propriedade, cumprimento de obrigações legais, execução do contrato de gestão ou resolução de determinada ocorrência, poderão ser disponibilizados ao proprietário apenas os dados estritamente necessários à finalidade em causa.
A Azorean Living não disponibilizará dados pessoais aos proprietários para finalidades alheias à gestão da propriedade ou da respetiva relação contratual sem fundamento jurídico adequado.
Consoante a natureza concreta do tratamento, a Azorean Living e o proprietário poderão assumir responsabilidades distintas relativamente aos dados tratados, de acordo com a legislação aplicável e com a relação contratual estabelecida.
Os pagamentos realizados através do website poderão ser processados por prestadores especializados de serviços de pagamento.
A Azorean Living poderá receber apenas a informação necessária para:
Os prestadores de serviços de pagamento poderão atuar como responsáveis autónomos pelo tratamento dos dados necessários ao processamento da transação, de acordo com as respetivas políticas de privacidade e obrigações legais.
A Azorean Living não vende nem comercializa dados pessoais.
Os dados apenas poderão ser transmitidos quando tal seja necessário à prestação dos serviços, à gestão da atividade ou ao cumprimento de uma obrigação legal.
Poderão ser destinatários dos dados, consoante a situação:
Quando um terceiro trate dados pessoais por conta e segundo as instruções da Azorean Living, serão adotadas as medidas contratualmente exigíveis para assegurar a confidencialidade, segurança e proteção desses dados.
Alguns fornecedores tecnológicos poderão armazenar ou tratar dados pessoais fora do Espaço Económico Europeu.
Quando exista uma transferência internacional de dados, a Azorean Living procurará assegurar que esta é efetuada através de um mecanismo legalmente reconhecido, designadamente:
O titular poderá solicitar informação adicional sobre as garantias aplicáveis através do contacto indicado nesta Política.
Os dados pessoais serão conservados apenas durante o período necessário à finalidade para que foram recolhidos.
Sempre que exista um prazo legal ou regulamentar de conservação, será observado esse prazo.
Na ausência de prazo específico, a Azorean Living determinará o período de conservação tendo em consideração:
Em particular:
Quando deixe de existir fundamento para a conservação, os dados serão eliminados, anonimizados ou tornados inacessíveis de acordo com procedimentos adequados.
A Azorean Living adota medidas técnicas e organizativas adequadas à proteção dos dados pessoais contra:
O acesso aos dados deverá ser limitado às pessoas que necessitem dessa informação para o exercício das respetivas funções.
Os prestadores que tenham acesso a dados por conta da Azorean Living ficam igualmente sujeitos às obrigações de confidencialidade e segurança legalmente aplicáveis.
Nenhum sistema permite garantir segurança absoluta. Contudo, a Azorean Living procurará manter medidas proporcionais ao risco e atualizá-las sempre que necessário.
Em caso de violação de dados pessoais, serão adotados os procedimentos legalmente exigidos, incluindo, quando aplicável, a comunicação à autoridade de controlo e aos titulares afetados.
Nos termos da legislação aplicável e quando estejam reunidas as respetivas condições, o titular dos dados poderá exercer os seguintes direitos:
O exercício destes direitos poderá estar sujeito às limitações previstas na lei.
Em particular, um pedido de apagamento não obriga à eliminação de dados que devam ser conservados para cumprimento de uma obrigação legal ou para declaração, exercício ou defesa de direitos.
O titular poderá exercer os seus direitos através do endereço:
O pedido deverá identificar de forma suficiente:
A Azorean Living poderá solicitar informação adicional estritamente necessária para confirmar a identidade do requerente e evitar o acesso indevido aos dados de terceiros.
Os pedidos serão tratados dentro dos prazos legalmente aplicáveis.
O exercício dos direitos é, em regra, gratuito, sem prejuízo das situações excecionais previstas na legislação.
O titular tem o direito de apresentar reclamação junto da autoridade de controlo competente caso considere que o tratamento dos seus dados pessoais viola a legislação aplicável.
Em Portugal, a autoridade de controlo é a:
Comissão Nacional de Proteção de Dados — CNPD
O titular poderá contactar previamente a Azorean Living para procurar esclarecer ou resolver qualquer questão relacionada com o tratamento dos seus dados, sem que isso limite o seu direito de apresentar reclamação à CNPD.
A Azorean Living poderá enviar comunicações relacionadas com alojamentos, serviços, campanhas, conteúdos ou novidades quando exista fundamento jurídico que o permita.
Quando seja necessário consentimento para o envio de comunicações comerciais, este será solicitado de forma livre, específica, informada e inequívoca.
No âmbito de uma relação comercial existente, e nos casos legalmente permitidos, poderão ser enviadas comunicações relativas a produtos ou serviços próprios análogos aos anteriormente contratados, sendo sempre assegurada ao destinatário a possibilidade de se opor de forma simples e gratuita.
Cada comunicação comercial enviada por meios eletrónicos deverá disponibilizar uma forma adequada de cancelar futuras comunicações.
O titular poderá ainda solicitar diretamente a cessação das comunicações através de:
A retirada do consentimento ou oposição a comunicações comerciais não afeta as comunicações estritamente necessárias à execução de uma reserva ou contrato.
O consentimento constitui apenas um dos fundamentos jurídicos possíveis para o tratamento de dados pessoais.
Os dados necessários à execução de uma reserva, prestação de um serviço, cumprimento de um contrato ou de uma obrigação legal não dependem do consentimento do titular, sendo tratados com base no fundamento jurídico adequado.
Sempre que o consentimento seja necessário, a Azorean Living procurará assegurar que este é:
O consentimento poderá ser retirado a qualquer momento e de forma tão simples quanto aquela utilizada para o prestar.
Os serviços da Azorean Living não se destinam à contratação direta por menores.
Contudo, poderão ser tratados dados de menores quando estes integrem uma reserva ou estadia acompanhados pelos respetivos responsáveis.
Nessas situações, serão tratados apenas os dados necessários à gestão da reserva, segurança da estadia ou cumprimento das obrigações legalmente aplicáveis.
A Azorean Living não adota, como regra, decisões baseadas exclusivamente em tratamento automatizado de dados pessoais que produzam efeitos jurídicos ou afetem significativamente o titular de forma semelhante.
Caso sejam implementados tratamentos desta natureza, serão prestadas as informações adicionais legalmente exigidas.
O website poderá conter ligações ou integrações com serviços pertencentes a terceiros, nomeadamente:
Essas entidades poderão realizar tratamentos de dados pessoais sob a sua própria responsabilidade.
A utilização desses serviços encontra-se sujeita às respetivas políticas de privacidade, que deverão ser consultadas pelo Utilizador.
Os cookies são pequenos ficheiros ou conjuntos de informação armazenados no equipamento utilizado para aceder a um website.
Podem ser utilizados para diferentes finalidades, nomeadamente:
A utilização de cookies e tecnologias semelhantes encontra-se sujeita à legislação aplicável em matéria de privacidade e comunicações eletrónicas.
O website da Azorean Living poderá utilizar as seguintes categorias:
São indispensáveis ao funcionamento do website ou à prestação de uma funcionalidade expressamente solicitada pelo Utilizador.
Podem ser necessários, designadamente, para:
Quando sejam efetivamente estritamente necessários à prestação do serviço solicitado, não dependem do consentimento do Utilizador.
Permitem memorizar escolhas ou disponibilizar funcionalidades adicionais que não sejam estritamente indispensáveis ao funcionamento básico do website.
Quando legalmente exigível, apenas serão utilizados após consentimento.
Permitem compreender de que forma o website é utilizado e avaliar o respetivo desempenho, podendo recolher informação sobre:
Quando não sejam estritamente necessários, apenas serão ativados após consentimento do Utilizador.
Poderão ser utilizados para:
Estes cookies apenas serão utilizados quando exista o consentimento legalmente necessário.
Algumas funcionalidades do website poderão recorrer a serviços disponibilizados por terceiros.
Estes poderão incluir, consoante as ferramentas efetivamente utilizadas:
Essas entidades poderão utilizar cookies ou tecnologias semelhantes de acordo com as respetivas políticas.
Sempre que a utilização dependa de consentimento, os elementos sujeitos a esse consentimento não deverão ser ativados antes da escolha do Utilizador.
A lista atualizada dos cookies em utilização, respetivo fornecedor, finalidade, categoria e duração deverá estar acessível através do Gestor de Preferências de Cookies do website.
O armazenamento ou acesso a informação no equipamento do Utilizador depende de consentimento prévio, salvo quando o cookie ou tecnologia seja:
Por esse motivo, os cookies não essenciais sujeitos a consentimento apenas deverão ser ativados após uma escolha válida do Utilizador.
O simples acesso ou continuação da navegação no website não deverá ser interpretado, por si só, como consentimento para cookies não essenciais.
Quando acede ao website, o Utilizador poderá gerir as suas preferências através do mecanismo de consentimento disponibilizado.
Deverá ser possível:
A recusa de cookies não essenciais não impedirá, em princípio, o acesso às funcionalidades básicas do website.
Determinadas funcionalidades opcionais poderão, contudo, depender da utilização de cookies específicos.
O Utilizador poderá alterar as suas preferências ou retirar o consentimento relativo a cookies não essenciais a qualquer momento através do Gestor de Preferências de Cookies disponibilizado no website.
A retirada do consentimento deverá ser tão simples quanto a sua prestação.
A retirada não afeta a licitude do tratamento realizado anteriormente.
O Utilizador poderá também gerir determinados cookies através das definições do seu navegador, embora a desativação de cookies estritamente necessários possa afetar o funcionamento de determinadas funcionalidades.
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Cookies de sessão
Permanecem apenas durante a sessão e são normalmente eliminados após o encerramento do navegador.
Cookies persistentes
Permanecem no equipamento durante um período previamente definido ou até serem eliminados.
A duração concreta de cada cookie dependerá da sua finalidade e do respetivo fornecedor.
A informação relativa à duração dos cookies efetivamente utilizados deverá estar disponível através do Gestor de Preferências de Cookies.
A Azorean Living poderá atualizar a presente Política sempre que tal se revele necessário, nomeadamente em consequência de:
A versão em vigor será aquela que se encontre publicada no website, identificada pela respetiva data de atualização.
Sempre que uma alteração produza um impacto relevante sobre o tratamento dos dados ou sobre consentimentos anteriormente prestados, serão adotadas as medidas adicionais legalmente necessárias.
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